Tudo o que você precisa saber sobre a justiça social neste dia 20 de fevereiro

Tudo o que você precisa saber sobre a justiça social neste dia 20 de fevereiro

Dia 20 de fevereiro é comemorado no Brasil o Dia da Justiça Social. Muitas pessoas desconhecem esse conceito e sua importância no cotidiano. Por esse motivo, perguntamos a advogada e coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia, Me Dandara Amorim algumas questões que são importantes para aprender mais sobre esse dia.

Como o direito atua na manutenção da Justiça Social?

O curso de direito atua na manutenção da justiça social quando preconiza a igualdade de direitos e solidariedades coletiva entre os discentes, corpo docente e comunidade, prezando pelo ensino dinâmico no que diz respeito a temas relevantes em nossa sociedade. Portanto os professores abordam em suas aulas temas como: igualdade de gênero, LGBTQI+, Crianças, adolescentes, meio ambiente, raça e outros. Visando ainda que o planejamento do ano letivo do curso é voltado para diversas ações que demonstram o compromisso do curso de direito com a manutenção da justiça social. Informando ainda que o corpo docente do curso tem um grupo de pesquisa, ora denominado: Direitos Humanos e a promoção da justiça social aos grupos vulneráveis, no qual os encontros são mensais, tendo como líder do grupo o Prof. Me. Tiago Rege.

É possível ter um direito atuante levando em consideração aspectos econômicos e de justiça social?

Analisando os aspectos econômicos do ponto de vista do acesso à justiça, podemos dizer que é possível ter um direito atuante levando em consideração aspectos econômicos e de justiça social, já que o ordenamento jurídico brasileiro preconiza o princípio do acesso à justiça, bem como a justiça gratuita aos hipossuficientes, ou seja toda pessoa portadora de direitos civis e políticos pode impulsionar o judiciário por meio da Defensoria Pública, Ministério Público, Núcleo de Prática Jurídica, CEJUSC, Juizado Especial, Procon ou advogado particular. Visando ainda que àqueles que não tem condições de arcar com saúde e medicamentos tem o direito à saúde fornecida pelo SUS garantida pela Constituição Federal de 1988, no que diz respeito a manter uma alimentação contínua e uma vida digna, temos o benefício fornecido pela LOAS, direitos estes que devem ser acionados.

A Justiça Social no Brasil interfere em diretrizes fundamentais na manutenção do estado de bem-estar social. Cite alguns casos que isso pode ocorrer.

. Podemos afirmar que nosso ordenamento jurídico é regido pelo bem-estar social, logo o Estado do bem-estar social traz medidas cabíveis para a manutenção da justiça social, como casos temos o SUS garantido pela Constituição Federal de 1998, o direito à educação sendo de responsabilidade do Estado, o direito à propriedade e sua função social, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito ao voto secreto e universal, direitos iguais sem qualquer distinção e outros que podemos citar, são manutenção da justiça social que estão preconizados em nossa Lei Maior.

Como a coordenação do curso de Direito UNIVAR e seus acadêmicos podem contribuir para a justiça social localmente?

A coordenação do curso em conjunto com os quadro docente e acadêmicos podem contribuir para a justiça social no âmbito em que vivemos promovendo ações voltadas aos grupos vulneráveis por meio da pesquisa, palestras, atividade in loco e em breve assessoria jurídica por meio NPJ. Para tanto em 2020 além do grupo de estudo, ora denominado: Direitos Humanos e a promoção da justiça social aos grupos vulneráveis, o curso apadrinhou a aldeia namunkurá, no qual será destinada as arrecadações adquiridas nas ações durante o ano. O Prof. Me Tiago Rege, Prof. Me Yann Dieggo e a Profa. Me Dandara Amorim estão com atividade de extensão multidisciplinar voltada aos beneficiários da reforma agrária/ assentamentos rurais no município, e como dito anteriormente abordagem de temas relevantes que engloba a justiça social em sala de aula e outros que serão divulgados ao longo do ano.

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