Deputados Federais aprovam projeto de lei que determina Fisioterapia 24 horas nas UTIs, discussões seguem agora para o Senado Federal

Deputados Federais aprovam projeto de lei que determina Fisioterapia 24 horas nas UTIs, discussões seguem agora para o Senado Federal

Matéria produzida em parceria com o fisioterapeuta Abel Pompeu

Por Joice Gonçalves

Que a fisioterapia intensiva representa um dos principais pilares dentro do Centro de Terapia Intensiva (CTI), não é novidade. O que poucas pessoas sabiam é que a permanência destes profissionais não era constante nas CTI’s. O decreto que vigora é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina a assistência dos profissionais fisioterapeutas durante 18 horas diárias.  Em outra resolução, a Anvisa define CTI como o agrupamento, numa mesma área física, de mais de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Essa realidade começou a ser modificada ontem (04). O projeto de lei (PL) de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) elucida a importância destes profissionais em tempo integral nos hospitais particulares e públicos. Embora a discussão seja datada do começo do ano passado (2019), a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) acelerou as discussões na Câmara dos Deputados o que levou à aprovação do projeto na última noite. Agora segue para a apreciação do Senado Federal.

Caso não sofra alterações de texto nessa casa, o texto do PL segue para a sanção presidencial.  Membro da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) revelou que o envolvimento de todos os membros da Comissão foi redobrado. O esforço dos representantes da CAP em todo o Brasil, valeu a pena.

Para o coordenador do curso de fisioterapia do UNIVAR é extremamente necessário e indiscutível a importância da oferta ininterrupta da assistência fisioterapêutica aos pacientes nas UTIs. Isso porque existe evidências científicas que comprovam que essa medida contribui para a redução da morbimortalidade, aumentando a sobrevida, e reduzindo a ocorrência de danos e complicações. As mais comuns que acontecem nesses espaços são infecções respiratórias, desmame prolongado da ventilação mecânica, diminuição da mobilidade e declínio funcional após alta hospitalar.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito 9) comemorou à decisão da Câmara dos Deputados.  Ainda, no estado de Mato Grosso em reunião online, o Conselho Estadual de Saúde aprovou por unanimidade uma moção de apoio a presença integral de fisioterapeutas nas UTI’s do Estado.

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