Curso de Direito do UNIVAR realiza parceria com o Procon de Barra do Garças

Curso de Direito do UNIVAR realiza parceria com o Procon de Barra do Garças

Por: Michele Faifer

Em parceria com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Barra do Garças – MT, o curso de Direito do UNIVAR estará realizando dois projetos com início nesse mês de maio, sob a organização da coordenadora do curso de Direito Profa. Ma. Dandara Amorim e do coordenador do NPJ  Wanderson Moura. Os projetos foram intitulados como: Serviço de Atendimento ao Consumidor e Educação ao Consumidor.

O Projeto de Atendimento ao Consumidor tem como objetivo ampliar a possibilidade de atendimento prévio do órgão municipal responsável pela proteção do consumidor, bem como permitir a atuação prática dos acadêmicos do curso de Direito na orientação jurídica aos consumidores.

Já o Projeto de Educação ao Consumidor irá apresentar cursos online à comunidade externa, sob a perspectiva das necessidades dos consumidores, a respeito da sua dignidade, saúde e segurança. Além disso, abordará temáticas relacionadas a proteção de interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, transparência e harmonia das relações de consumo.

O Serviço de Atendimento ao Consumidor será realizado no NPJ do UNIVAR. Desta forma, o NPJ ficará responsável por elaborar e divulgar cadastros de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços. Receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais. Realizar atendimentos aos consumidores, processando, regularmente, as reclamações fundamentadas. Encaminhar denúncias aos órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor, para as providências legais cabíveis.

Os cursos de Educação ao Consumidor, serão efetuados por meio do canal do UNIVAR no youtube. Os participantes serão estimulados a conhecer sobre as relações consumeristas no Brasil e aprender sobre os seus direitos e garantias conforme descrito no código de defesa do consumidor. Em breve estará disponível o cronograma dos cursos gratuitos e informações sobre as inscrições. Poderão participar dos cursos e do serviço ao consumidor todos os cidadãos vulneráveis.

Profa. Ma. Dandara Amorim destacou: “a parceria com o Procon com duração de 05 anos, objetiva-se fomentar atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como estágio curricular supervisionado. Nesse sentindo, os projetos visam promover o aprofundamento de capacidades que habilitem os cidadãos a intervir num sistema socioeconômico e cultural, onde se articulem direitos do consumidor e responsabilidades face ao desenvolvimento e ao bem comum. Desta forma, também será garantido por meio da parceria com o Procon a prática aliada a teoria, proporcionando que os acadêmicos vivenciem os princípios, diretrizes e normas que norteiam a formação profissional”.

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