Categoria: Direito

Lei Maria da Penha: 13 anos de um longo caminho a ser percorrido

Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é comemorada com clima de protesto este ano. De acordo com estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017, 1.133 mulheres foram assassinadas no Brasil. O motivo é exclusivamente o fato de serem mulheres, o que classifica o crime como feminicídio. No Univar o curso de Direito, mais precisamente a coordenadora Ms. Dandara Amorim e o professor pesquisador prof. Dr. Felipe Magalhães...

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Curso de Direito do UNIVAR organiza prova do Conselho Tutelar

A violência contra crianças e adolescentes no Brasil é um problema grave e estrutural. Dados revelados pelo Ministério da Saúde nos anos que compreendia 2011 a 2017 revelam que 184.524 crianças/adolescentes foram vítimas de abuso sexual. A situação é ainda mais repugnante quando analisamos às faixas etárias das crianças envolvidas, 51% das vítimas no país têm de 1 a 5 anos de idade. Quando analisamos nossa realidade o problema é mais visível e alarmante.  Em Barra do Garças o número de vítimas acompanhadas pelo Conselho Tutelar nos anos de 2015/2016 foi de 55. Esses dados fazem parte do Plano...

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“Nós tivemos avanços na sociedade, mas as mudanças não devem partir tão somente da lei”, defende coordenadora do curso de Direito

Barra-garcense de alma e coração, coordenadora do Curso de Direito do UNIVAR, professora, advogada engajada com as questões sociais e feministas, alegre e comunicativa.  A nossa entrevistada da semana é a Mestre Dandara Christine Alves de Amorim.     Ascom: Como foi o seu primeiro contato com o Direito? O Direito entrou na minha vida de uma forma inusitada. Sempre gostei de escrever muito quando criança e adolescente. Aos 11 anos meu pai me obrigou a ler Dom Casmurro. Ele sempre me perguntava o que eu havia entendido e minha resposta sendo “Nada”. Ele repetia em uníssono “leia de...

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UNIVAR sedia evento da OAB de Barra do Garças

O evento foi organizado pela  OAB de Barra do Garças em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho. Na noite de terça-feira (21/5), o UNIVAR sediou a palestra “O regime jurídico aplicável ao servidor público municipal de Barra do Garças e o direito de greve lei 7.783/89”, ministrada pelo juiz titular da quarta vara cível de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari. Participaram também, o Dr. André Bernardes – Presidente da Subseção da OAB local; Dra. Roberta Lourenço – Presidente da Comissão de Direito do Trabalho; Prof.ª. Me Stephania Luz Poleto – Pró-Reitora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão; e a Me....

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Acadêmicos do Curso de Direito do UNIVAR participam de sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Poxoréu – MT

Acadêmicos do Curso de Direito participam de sessão do Tribunal de Júri na Comarca de Poxoréu – MT, como estagiários do advogado e professor do Curso de Direito do UNIVAR, Me. Yann Dieggo. Os alunos Warllans Wagner e Lucas Cavalcanti fazem parte do grupo de estudo do professor sobre Tribunal do Júri. Os acadêmicos que se destacam nas atividades do grupo são selecionados para participarem dos julgamentos em Plenário. A atuação dos discentes envolve: estudo do caso, investigação social dos jurados, transcrição dos depoimentos e participação em plenário, etc. O Curso de Direito do UNIVAR insere os seus acadêmicos...

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