1° Episósio é publicado e conta com a participação de convidados da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, subseção de Barra do Garças – MT
Sob direção do curso de Direito do UNIVAR e apresentação de Tom Saldanha o PodIUS foi recentemente inaugurado em nosso estúdio.
Em seu primeiro episódio publicado no dia 14 de dezembro de 2022 no canal do Youtube do UNIVAR, abordaram o tema: “Direito à informação como forma de proteção ao consumidor”. Para compor a mesa de comunicação tivemos a presença dos convidados:Olímpio Neto, Advogado e Especialista em Direito do Consumidor, Coordenador do Procon de Barra do Garças e membro da comissão de defesa do Consumidor; Jackellyne Rodrigues, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB subseção de Barra do Garças e Marcel Carlos, Membro da Comissão da OAB de Barra do Garças, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor Estadual em Cuiabá, Professor na UFMT, Mestre e Doutorando em Direito do Consumidor.
Os entrevistados do PodIus expuseram que os direitos básicos dos consumidores compreendem à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, devendo conter especificação correta acerca de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que possam apresentar, a informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso (Lei 14.181/2021), e a informação acessível à pessoa com deficiência, observado o disposto em regulamento (Lei 13.146/2015), demostrando como exemplo de direito à informação ao consumidor uma caixa de 1 litro de leite líquido uma caixa de 500 gramas de amido de milho.
A Professora Dandara Amorim relata que “o PodIus é uma importante ferramenta para o cenário jurídico local, vez que aproxima o curso de Direito do UNIVAR com a sociedade em geral, principalmente com o público da nossa região, já que vários profissionais do direito terão a oportunidade de incentivar a discussão no ambiente acadêmico, fomentando por sua vez o debate jurídico local, exemplo disso é a excelente exposição feita pela Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção de Barra do Garças-MT no episódio inaugural”.
O professor Herôdoto Fontenele do curso mencionou que “Primeiramente, como membro da Comissão de Defesa Consumidor, gostaria de exaltar a excelente exposição feita pelos colegas que contribuíram sobremaneira com o esclarecimento acerca dos direitos básicos do consumidor, bem como enfatizar a importância do PodIus tanto para o curso de direito do Univar, como também para a sociedade em geral, vez que grandes debates serão difundidos através desta plataforma”. PodIus é o nome do podcast do curso de direito do Univar nas plataformas/redes digitais, salientando que Pod vem da abreviação de Podcast e Ius é o termo em latim que significa Direito.
O Podcast sob a orientação da coordenadora do Curso Professora Mestra Dandara Amorim, do Professor Herôdoto Fontenele e do acadêmico Tom Alves Saldanha, propõe argumentar conteúdos de diversos ramos do direito, com a participação de especialistas na área jurídica, podendo ser acessado pela internet a qualquer momento e será disponibilizado todo mês com duração de 20 a 30min para cada episódio.
